Home- busca: Direto Adquirido
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
estáveis homoafetivas em casamento e a celebração do casamento direto. A tutela jurídica não pode ser
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16
Considerações sobre a Guerra Fria
direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47
Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado
janeiro de 1999 e os créditos do FGTS não foram pagos naquele momento, teria direito ao pagamento direto
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
direto pelo dono do restaurante (empregador) não descaracteriza o vínculo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:20
Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza turbação (qualquer ato, direto ou indireto
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38
Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?
alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:30
Servidor investigado por corrupção é mantido afastado
Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:55
A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade
responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53
TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade
Servidor sustentou que laborava em ambiente insalubre, em contato direto com agentes biológicos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:34
TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento
sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Array Publicado em 2021-09-13T18:14:17+00:00
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Array Publicado em 2020-05-11T17:46:01+00:00
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que
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Array Publicado em 2015-09-04T18:16:30+00:00
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres
